Processo 177060/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 17:12
Autuado em 26/03/2013 17:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3082/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3082/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016 Acórdão   3082/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor das Contas JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:06/05/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:06/05/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:06/05/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/05/15)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:17 do Protocolo 1154373/14
06/12/2013 10:14 do Protocolo 866249/13
12/11/2013 13:17 do Protocolo 807781/13
05/11/2013 12:43 AR do ofício OCN - 7988/13 - DP
08/05/2013 20:05 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7988/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3082/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1599/2013
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 746/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1382/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:06 DP  
08/08/2016 08:02 COEX Informação nº 5736/2016 -
05/08/2016 13:52 STP  
05/08/2016 10:28 7ICE Informação nº 41/2016 -
18/07/2016 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2016 -
18/07/2016 16:07 STP Despacho Processual Diverso nº 170/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1884/2016 -
07/07/2016 16:39 STP Acórdão nº 3082/2016 -
10/06/2016 15:20 GCFC  
09/06/2016 14:14 STP Certidão de Sessão nº 456/2016 -
06/06/2016 12:24 GCFC  
03/06/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 430/2016 -
06/05/2015 14:22 GCFC  
05/05/2015 14:52 DP Informação nº 6247/2015 -
18/03/2014 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 181/2015 -
13/03/2014 12:08 SMPjTC Parecer nº 3615/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Educação. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade com ressalva, com adoção de medidas.
12/02/2014 14:54 DCE Instrução nº 17/2014 -
12/02/2014 10:47 DP  
09/12/2013 11:45 1ICE Informação nº 6/2014 -
06/12/2013 10:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 618/2013 -
19/11/2013 16:27 DP  
12/11/2013 16:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1599/2013 -
14/10/2013 17:28 DP Informação nº 23932/2013 -
14/10/2013 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 7988/2013 -
24/07/2013 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 746/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1382/2013 -
28/05/2013 15:06 GCHEB  
27/03/2013 18:00 DCE Instrução nº 80/2013 -
26/03/2013 19:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6251/2013 -

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